Versão provisória, sujeita a revisão jurídica. Os campos entre parênteses retos ainda têm de ser preenchidos.

Termos de assinatura

Última atualização: 1 de novembro de 2026

Estes termos descrevem os planos do TapMenu, os pagamentos, as renovações e o cancelamento. Aplicam-se em conjunto com os Termos de utilização.

1. Planos

  • Básico (teste grátis de 14 dias): todas as funcionalidades, sem limites, durante 14 dias. Não exige cartão.
  • Pro: pratos ilimitados, vídeos em 2 das 4 categorias (à escolha do Cliente, com vídeos ilimitados nessas categorias) e código QR.
  • Premium: pratos e vídeos ilimitados, código QR, etiquetas NFC, suporte personalizado e estatísticas do menu.

Os preços em vigor são os apresentados na página “Plano e faturação” do painel, em euros. [IVA: A DEFINIR COM O ADVOGADO E O CONTABILISTA.]

2. Fim do teste

Quando os 14 dias terminam, o menu do Cliente fica offline (deixa de ser visível aos clientes do restaurante) até o Cliente subscrever um plano pago. Os pratos e categorias continuam guardados. O teste não se renova. Antes do fim, a TapMenu envia avisos por email.

3. Pagamento e renovação

  • Os planos pagos são cobrados mensalmente, de forma antecipada, e renovam automaticamente no fim de cada período, até serem cancelados.
  • Os pagamentos são processados pelo Stripe. A TapMenu não recebe nem guarda os dados do cartão.
  • Se um pagamento falhar, o Stripe pode tentar cobrar de novo. Se o pagamento não for concretizado até ao fim do período em curso, o menu fica offline até a situação ser regularizada.

4. Alteração de plano

O Cliente pode mudar de plano. [REGRAS DE PROPORCIONALIDADE, SE APLICÁVEIS: A DEFINIR.] Ao passar para um plano com menos funcionalidades, o conteúdo que deixa de estar incluído (por exemplo, vídeos em categorias não incluídas) pode deixar de ser apresentado.

5. Cancelamento

O Cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através de [FORMA DE CANCELAMENTO: A DEFINIR, POR EXEMPLO POR EMAIL PARA [EMAIL DE CONTACTO] OU PELO SUPORTE DO PAINEL]. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago: o menu continua online até lá e não é renovado. [REEMBOLSOS: A DEFINIR COM O ADVOGADO. Sugestão: sem reembolso do período em curso.]

Direito de livre resolução: [A DEFINIR COM O ADVOGADO, CONSOANTE O CLIENTE SEJA UM PROFISSIONAL OU UM CONSUMIDOR E O PAÍS APLICÁVEL.]

6. Alteração de preços

A TapMenu pode alterar os preços dos planos, avisando o Cliente com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo preço aplica-se à renovação seguinte; o Cliente pode cancelar antes dessa data.

7. Faturação

A TapMenu emite os documentos de faturação aplicáveis. [DETALHES DE FATURAÇÃO E RECIBOS: A DEFINIR.]

8. Contacto

Questões sobre planos ou pagamentos: [EMAIL DE CONTACTO].